Dia Europeu dos Direitos dos Doentes

DIREITOS DOS DOENTES

A 18 de abril celebra-se o Dia Europeu dos Direitos dos Doentes. O objetivo desta data comemorativa, promovida pela Rede de Cidadania Ativa (Active Citizenship Network), é fazer com que os direitos dos doentes sejam uma realidade para todos os cidadãos europeus.

Esta celebração deve fazer-nos lembrar e respeitar os valores fundamentais reconhecidos pela Carta Europeia dos Direitos do Doente, nomeadamente:

O direito a medidas preventivas,
O direito ao acesso a cuidados de saúde,
O direito à informação,
O direito ao consentimento informado,
O direito à livre escolha de tratamento,
O direito à privacidade e confidencialidade,
O direito ao respeito pelo tempo de tratamento,
O direito ao cumprimento de padrões de qualidade,
O direito à segurança dos cuidados prestados,
O direito a métodos inovadores de tratamento e diagnóstico,
O direito a evitar dor e sofrimento desnecessários,
O direito a tratamento personalizado,
O direito a reclamar se houve dano e à respetiva compensação.

A Carta Europeia dos Direitos dos Doentes tem por objetivo fazer com que os direitos dos doentes sejam uma realidade para todos os cidadãos europeus, obrigando os governos a adotarem medidas para evitar ameaças à saúde pública e a prestarem assistência médica a todos aqueles que dela necessitam, independentemente dos meios financeiros e da nacionalidade, é imperioso garantir que os cidadãos possam aceder a serviços de saúde de qualidade, mesmo quando o tratamento não está disponível no seu país de origem ou quando tem mais qualidade noutro Estado Membro.

O reforço e o respeito pelos direitos dos doentes só serão efetivos com a cooperação e o empenho de todos os profissionais da área de saúde em cada país da União Europeia. Assim, é essencial aumentar a consciencialização sobre a importância dos direitos dos doentes, bem como as responsabilidades de todos para garantir a seu respeito.

Consulte aqui o guia sobre “Os direitos dos pacientes não têm fronteiras”

Veja também a Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes.